| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Fica obrigado a todo estabelecimento comercial e distribuição de combustíveis, localizado dentro do Município de Salvador, expor o preço da gasolina, álcool, diesel e GNV e suas variações apenas com a variação decimal após a vírgula, duas casas numéricas, considerando que a expressão monetária nacional não admite numerário além da casa decimal. |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Indica ao governador medidas necessárias para propiciar maior celeridade aos processos de aposentadoria dos servidores públicos. |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Indica ao governador, a implantação do Programa de Atenção à Saúde do servidor público, disponibilizando serviços de saúde ocupacional. |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar "O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS". |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar "O DIA DA ENFERMEIRA". |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar o "Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar o "Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres". |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar os "20 Anos do Código de Defesa do Consumidor". |
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| Proposição: |
Projeto de Resolução Nº de 2010 |
| Autor: |
Aladilce Souza |
| Ementa: |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização da Sessão Especial, em data e horário a definir, com o objetivo de comemorar o "Dia do Odontólogo". |
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